Direito Sanitário

Fialdini Einsfeld Advogados tem notória especialização na área do Direito Sanitário, reconhecida nacional e internacionalmente.

O trabalho meticuloso do escritório, aliado ao constante acompanhamento do desenvolvimento da legislação sanitária, o credencia a atuar junto a clientes de diferentes naturezas num ambiente altamente regulado, prestando serviços que incluem:

• Assessoria e representação de clientes em processos administrativos e judiciais, envolvendo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), bem como perante órgãos locais de vigilância sanitária, em todo o país;
• Emissão de pareceres legais a respeito de risco empresarial quanto à comercialização de produtos farmacêuticos, hospitalares e veterinários, bem como das demais questões atreladas à comercialização de tais produtos no país;
• Ampla assessoria e representação em processos de registro de produtos, autorização de funcionamento e inspeções sanitárias, além de apoio constante nos processos de registro de preço de medicamento junto à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED.