Política de privacidade

1. Objetivo

O presente documento busca demonstrar o compromisso do Fialdini Einsfeld Advogados (“FEADV” ou “nós”), com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com a privacidade e a proteção dos Dados Pessoais (i) de seus clientes e parceiros; (ii) dos seus colaboradores; e (iii) de candidatos a vagas e visitantes de nosso website, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – “LGPD”).

É nosso compromisso não apenas o tratamento dos seus Dados Pessoais, mas também fazer que esse tratamento seja feito de forma clara, simples, acessível e adequada ao seu entendimento.

Podemos recusar o tratamento de seus Dados Pessoais caso haja a suspeita de que o tratamento pode violar a lei ou a suspeita de que nossos sistemas, site ou outros ambientes possam ser utilizados para fins ilegais.

Caso você envie os seus Dados Pessoais para nós, isso será entendido por nós como a sua completa aceitação dos termos desta Política de Privacidade.

2. Coleta de Dados Pessoais

Coletamos Dados Pessoais de forma ética, transparente e alinhada à legislação, especialmente a LGPD, nas seguintes situações:
• Ao preencher formulários de contato, inscrição em eventos, download de conteúdos ou newsletters em nosso website.
• Durante a contratação de nossos serviços jurídicos.
• No envio de currículos, portfolios, ou outros documentos para oportunidades profissionais.
• Em interações por e-mail, telefone, redes sociais ou presencialmente.
• Indiretamente, de forma automática, por meio de cookies em seus dispositivos eletrônicos.

3. Tipos de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais podem incluir, mas não se limitam a: nome, e-mail, telefone, endereço, CPF, RG, gênero, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, profissão, empresa, cargo, dados bancários, informações jurídicas, dados de seus dispositivos eletrônicos, entre outros, conforme seja necessário para que possamos prestar os serviços contratados ou, de modo geral, efetivar a relação conosco negociada ou estabelecida.

Nosso site pode utilizar cookies, web beacons e tecnologias similares para melhorar a experiência do usuário. Esses dados incluem: data, hora, endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, duração da navegação, entre outros.

O usuário pode, a qualquer momento, desabilitar os cookies em seu navegador, ciente de que isso poderá impactar na funcionalidade do site.

Você é o responsável pela precisão e atualização dos seus Dados Pessoais que forem enviados ou disponibilizados.

4. Finalidade do Tratamento

Tratamos Dados Pessoais para as seguintes finalidades:
• Prestação de serviços jurídicos;
• Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
• Comunicação institucional e envio de conteúdos jurídicos, informativos ou promocionais (desde que autorizado pelo titular);
• Gestão de relacionamento com clientes e potenciais clientes, parceiros e outros que visitem nosso website;
• Melhoria de nossos serviços, website e atendimento;
• Confirmação e autenticação de sua identidade;
• Processos seletivos e análise de candidaturas a oportunidades profissionais.

5. Compartilhamento de Dados Pessoais

O compartilhamento de seus dados poderá ocorrer com:
• Profissionais e prestadores de serviço que estejam sob contrato com o FEADV ;
• Empresas responsáveis por soluções tecnológicas (como provedores de e-mail, sistemas de gestão, serviços em nuvem), utilizadas por nossa organização; e
• Autoridades competentes, quando exigido por lei.

Em situações de reorganização societária seus dados poderão ser transferidos automaticamente, respeitando os princípios da LGPD.

Não vendemos ou comercializamos Dados Pessoais sob qualquer forma.

Seus Dados Pessoais somente poderão ser utilizados para fins de marketing, pesquisas de mercado, ou para a divulgação à imprensa de forma anonimizada, ou seja, passarão por um processo impedir que possam ser identificados ou associados a uma pessoa específica.

6. Seus Direitos

Nos termos da LGPD, garantimos ao titular dos dados os seguintes direitos:
• Solicitar confirmação sobre o tratamento de seus dados;
• Ter acesso às informações armazenadas;
• Corrigir eventuais imprecisões ou desatualizações nos dados fornecidos;
• Solicitar a anonimização dos seus Dados Pessoais;
• Solicitar o bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais;
• Solicitar informações sobre terceiros com os quais compartilhamos os seus Dados Pessoais;
• Portar, ou seja, transferir, os Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço.
• Revogar o consentimento previamente concedido (mesmo após a revogação do consentimento, qualquer Tratamento que já tenha sido realizado antes da revogação continuará sendo legítimo).

Os pedidos relacionados a esses direitos podem ser feitos por meio do e-mail: encarregado.dpo@feadv.com.br

Responderemos todas as solicitações em um prazo razoável e sempre de acordo com a lei. Para atendimento de seu pedido, poderemos solicitar a você outros dados e documentos para confirmar sua identidade ou a veracidade das informações.

Nós poderemos não atender alguma solicitação relacionada a esses direitos, nos casos em que:
• Atender à solicitação cause a violação de qualquer segredo ou confidencialidade de informações de nossa propriedade;
• Haja a obrigação legal ou regulatória para retenção de Dados.
• Seja necessário armazenar os Dados Pessoais para possibilitar nossa defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Você está ciente que, caso você revogue ou negue o seu consentimento para algumas finalidades que sejam fundamentais, os serviços ou a nossa atuação podem ficar indisponíveis para você.

7. Proteção de Dados Pessoais

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados, perdas, destruição, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Embora empreguemos os melhores esforços em segurança da informação, é importante destacar que nenhum sistema é imune a riscos. Caso ocorra a violação dos Dados Pessoais, garantimos que faremos nossos melhores esforços para remediar os efeitos da violação.

É importante ressaltar que a segurança de seus Dados Pessoais também depende que você! Proteja seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados.

8. Armazenagem e Duração

Os Dados Pessoais tratados e os registros de atividades (logs) são armazenados em ambiente seguro e controlado, de acordo com a LGPD.

Os seus Dados Pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades aqui descritas ou conforme exigência legal.

Contudo, os Dados Pessoais poderão ser armazenados por mais tempo, quando for necessário para:
• Atender uma obrigação legal, regulatória, contratual ou de uma autoridade governamental;
• Garantir nossos direitos ou atender demandas internas;
• Manter registros históricos, comerciais e financeiros.

Após o término do tratamento, os seus Dados Pessoais serão eliminados, anonimizados ou armazenados para defesa em processos judiciais ou administrativos, conforme aplicável.

9. Sites de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses websites. Recomendamos que o usuário leia as respectivas políticas ao acessá-los.

10. Atualizações

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento. A versão mais atual será a disponível em nosso website.

11. Canais de Atendimento

Em caso de dúvidas ou solicitações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de Dados Pessoais, entre em contato conosco:

Fialdini Einsfeld Advogados (“FEADV”)
Avenida Juscelino Kubitschek, nº 1.700, 14º andar, CEP -4543-000 – São Paulo/ SP
+55 11 3848-2240
encarregado.dpo@feadv.com.br