Atuação especializada em setores altamente regulados
Com notória especialização na área do Direito Sanitário reconhecida nacional e internacionalmente, atuamos junto a clientes de diferentes naturezas em um ambiente altamente regulado.
Fazemos isso por meio de um trabalho meticuloso aliado ao constante acompanhamento do desenvolvimento da legislação sanitária, oferecendo suporte em processos administrativos, pareceres legais, registros e aprovações.
À experiência temática se soma a consagrada prática do escritório na área contenciosa, fazendo com que tenhamos sido responsáveis por vários leading cases brasileiros na área de Direito Sanitário, com especial ênfase a temas de propriedade intelectual, autos de infração sanitária e ações que versam sobre preços de medicamentos.
Nossa atuação se divide nas seguintes áreas:
Assessoria e representação em processos administrativos e judiciais envolvendo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), bem como perante órgãos locais de vigilância sanitária em todo o país.
Emissão de pareceres legais a respeito de risco empresarial quanto à comercialização de produtos farmacêuticos, hospitalares e veterinários, e demais questões atreladas à comercialização de tais produtos no país.
Ampla assessoria e representação em processos de registro de produtos, autorização de funcionamento e inspeções sanitárias, além de apoio constante nos processos de registro de preço de medicamento junto à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED.